Nosso trabalho esta muito direcionado a análise crítica de Editais de Concessões e PPPs e para gerenciamento de Contratos de Construção ou Ampliação de sistemas rodoviários. Análise dos riscos técnicos, bem como modelagem comercial de apoio (demandas), podemos focar na elaboração de verificação de conteúdo para Viabilidades Comerciais ou de alternativas para atendimento de PPPs e Concessões visto a grande quantidade de conteúdo técnico e legal que devem ser atendidos na empreitada. Abaixo relatamos os tópicos de análise de risco e oportunidades em Rodovias e afins, muito vinculados a própria elaboração de projetos e operação continuada, e que são usualmente necessários para melhor avaliação de Contrapartidas, Operação , Manutenção e Ampliação contidos em Editais.
Como Observação , alem dos projetos de execução, tambem recomendamos, nos tópicos que relacionamos à projetos, que já sejam produzidas na formatação da ANTT para futuro atendimento de Monitoração DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DE ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, DE CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMINIO, ACESSOS,DE SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS-DE-ARTE CORRENTES, EDIFICAÇÕES , DE SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO, DE TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO na Faixa de Domínio da Malha Rodoviária das concessões.
Sejam bem vindos a este resumo de ACE DE RODOVIAS , pois o assunto tem grande quantidade de dependências e variáveis.
SISTEMAS RODOVIÁRIOS
Dos riscos do Edital:Condições restritivas de participação, dificuldades no financiamento do projeto, ausência ou excessiva de garantias para a viabilidade financeira, agressividade na transferência de riscos para o parceiro privado por seleção baseada somente no valor da contraprestação, inversão de fases (desgaste para desabilitar licitante que ofereceu menor preço), exigências de habilitação excessivamente restritivas, subjetividade no julgamento, existência de verificador independente que garante imparcialidade na avaliação de qualidade exigida, definição de critérios objetivos para avaliação da proposta técnica e ausência de estudos e projetos prévios adequados (Riscos anormais).
Dos riscos do Cliente : Incompatibilidade ou obsolescência dos indicadores e metas de desempenho pré estabelecidos e falta de retorno econômico dos investimentos à serem realizados, descasamento do fluxo entre investimentos e início do recebimento das contraprestações, dificuldade na identificação da demanda e identificação de demanda inferior à esperada (maior risco), definição de critérios e procedimentos para reembolso da parcela dos investimentos não amortizados ou depreciados, garantir a possibilidade de equilíbrio econômico-financeiro, se necessário, rescisão do contrato em comum acordo entre Poder Concedente e Concessionária e qualidade das informações comerciais de riscos técnicos de projetos e obras à executar
- ESTUDOS HIDROLÓGICOS : Projeto de Drenagem prescreve grande trabalho técnico Hidrológico e normalmente os dados devem ser apresentados detalhadamente sendo que relacionamos os de grande impacto na qualidade dos dados que serão utilizados para o detalhamento técnico de dispositivos de frenagem e “obras de arte” : mapa de bacias detalhado com sua base de dados descrita inclusive de dados de batimetrias e medições em campo, coerência da planilha de cálculo de vazão com a listagem dos bueiros existentes e com a listagem dos bueiros de grota, em relação ao tipo e dimensão da obra, ao estaqueamento e a situação da obra (manter / abandonar / complementar / implantar nova obra) , a coerência das curvas de Intensidade x Duração x Frequência, Precipitação x Duração x Frequência, para os tempos de retornos de 10,15,25,50 e 100 anos, coerência dos histogramas de precipitação (mm) e dos dias de chuva para o posto pluviométrico escolhido, apresentação das tabelas de coeficientes de escoamento superficial que estão sendo utilizadas no projeto, os tempos de concentração mínimos, os métodos de cálculo de vazão das bacias foram apresentados, a coerência da relação área x declividade x vazão, coerência da planilha de cálculo de vazão com a listagem dos bueiros existentes e com a listagem dos bueiros de grota, em relação ao tipo e dimensão da obra, ao estaqueamento e a situação proposta (manter, abandonar, complementar ou implantar nova obra). Há atualmente alterações substanciais nas tabelas de incidência, bem como novas normas em elaboração. A vida útil de pavimentos é fato relevante a analisar neste requisito e trataremos em Pavimentos. Com os dados analisados prescrevemos verificar o detalhamento quantitativo e qualitativo por tipologia de drenagem , à saber:
- Drenagem de Grota: analisar previamente todas as informações de cadastro existente (bacias, bueiros, obras de arte) validando a a sua situação projetada (obra suficiente, obra assoreada, em condições de ser mantida ou obra a ser substituída, etc.), verificar relatórios de históricos com os moradores da região, os locais onde os bueiros são insuficientes (a frequência em que isto ocorre, em qual ano a máxima cheia ocorreu e qual a altura da lâmina d’água sobre o aterro), existência de algum tipo de barragem, açude ou sumidouro situado à montante, pontilhões existentes (aproveitados e/ou removidos), analisar a possibilidade de implantação de dispositivos que diminuem a velocidade das águas (dispersor, soleira, dissipador) a jusante dos bueiros, validar nos locais de brejo / solo saturado / bueiros novos / prolongamentos dos bueiros existentes, se haverá necessidade de sondagem, para fins de projeto de fundação.
- Drenagem Superficial: avaliar, pela qualidade do solo ao longo do trecho, se haverá necessidade de grandes extensões de sarjeta, se haverá necessidade de valeta de proteção de corte revestida em concreto ou somente da valeta sem revestimento. , avaliar as tipologias de valetas projetadas em relação à extensão total do trecho e se há necessidade de valetas de proteção não está implicando na retirada de vegetação densa (mata) nas encostas, o comprimento das descidas d’água à jusante dos bueiros de greide e saídas d’água de sarjeta, nos intervalos em encosta, elevação do greide em intervalos onde o mesmo esteja com plataforma encaixada, impossibilitando a saída d’água, avaliar tipologia de solo ao longo do trecho (siltoso, arenoso ou argiloso), se haverá necessidade de dissipadores de energia à jusante das saídas d’água de corte e das descidas d’água em aterro, as condições de bueiros de greide existentes quanto ao recobrimento mínimo e necessidade de caixa coletora e de bocas.
- Drenagem Profunda: Verificar a existência de excesso de umidade nos cortes e se o tipo de vegetação existente é indicativo de umidade , identificar todos os locais com presença de NA, verificar se há deformações no leito natural nas regiões dos cortes, identificar os locais com afloramento de rocha(colchão drenante na pista inteira), os locais com afloramento d’água no leito natural, necessidade de dreno de talvegue , identificar todos os locais de presença de areal e pedreiras como seu tratamento.
- Drenagem Urbana: de dispositivos de drenagem urbana, caso exista transposição por perímetro urbano normalmente com cadastro, com informações com moradores, o que acontece no perímetro urbano durante a época das chuvas, existência de interligações dos possíveis pontos de deságue (saídas de sarjetas e bueiros) são viáveis e não causem interferências da rede de drenagem a ser implantada e com os demais serviços públicos existentes (água, esgoto, etc.).Onde houver bacias de contribuição e se fizer necessário o dimensionamento da rede de drenagem, avaliar o coeficiente de escoamento superficial adotado no projeto.
- Obras de Arte Especiais: validar o comprimento, largura e altura útil (face inferior da viga até o espelho do NA), da ponte mais próxima do local onde a obra está sendo projetada, a tipologia de vegetação existente nas margens do curso d’água (montante e jusante), tipologia de solo nas margens do curso d’água (montante e jusante); devem haver relatórios de possíveis sinais de existência de erosão nas margens do curso d’água (montante ou à jusante da ponte), nos casos de ponte existente a ser aproveitada, verificar se há erosão nos encabeçamentos da mesma, análise a velocidade da água no local e se há algum possibilidade de quaisquer problemas estruturais que comprometa a estabilidade, se existem análises e/ou ensaios e ARTs de estabilidade existente.
- Aterros: Verificar se foi projetado proteções contra erosão na saia dos aterros que estejam próximos de cursos d’água
Os maiores riscos em implantação e ampliações são vinculados à impactos Legais , tais como:
- Análise de ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE e RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) : Apresentação de análise crítica da situação da fauna ocorrente na área de influência direta, considerando inclusive as áreas já alteradas, com ocorrência na área de influência do empreendimento, identificando as espécies raras (local e regionalmente) e ameaçadas de extinção com base em relatórios de métodos diretos (vocalização do animal) e dos métodos de amostragem indiretas (vestígios de pegadas, fezes, tocas, abrigos, marcas olfativas e visuais), bem como realização de entrevistas com a comunidade local utilizando material visual, especialmente as Áreas de Preservação Permanente (APP).
- Análise de PROJETO TÉCNICO DE RECONSTITUIÇÃO DA FLORA de Engenharia Rodoviária referente às intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) e áreas de apoio.
- Caracterização Ambiental da Área de Influência da Rodovia: Caracterização dos tipos de solo,existentes, avaliação da fertilidade dos solos, disponibilidade hídrica, aptidão agrícola dos solos, avaliação da susceptibilidade a erosão , caracterização climática (regime de chuvas, condições de insolação e vento), caracterização Hídrica(rede hidrográfica, identificando a localização do empreendimento e a delimitação das bacias e sub bacias hidrográficas) , balanço hídrico das áreas de estudo com a avaliação dos parâmetros hidrológicos previstos. Especial atenção à detalhamento de caracterização das Áreas de Preservação Permanente (APP) dos cursos de água adjacentes.
- Caracterização da Vegetação das áreas de influência: Verificação do resumo das características qualitativa e quantitativas da vegetação e da flora da área de influência, e verificação da opção para a elaboração do Plano de Utilização Pretendida (PUP) , se houver resumo dos dados obtidos no inventário florestal.
- Caracterização das áreas de intervenção que deverão ser recuperadas: Verificação de detalhamento, georreferenciamento e quantificação das intervenções em APP. posicionamento e quantificação das intervenções em áreas de depósito de material excedente(bota-fora) e das intervenções em ocorrência de materiais (empréstimos de argila, rocha e areais).
- Análise da Metodologia de Reconstituição Florestal: Análise de metodologia para Reconstituição da Flora e sua descrição das áreas indicadas para re-vegetaçäo, com plantio de mudas nativas e das respectivas espécies indicadas, seu preparo do solo e condições de drenagem superficial , metodologia e insumos para aplicação de semeadura manual, hidrossemeadura, grama em placas e/ou tela vegetal, classificação das espécies e detalhamento das configurações de plantio , especificações de aquisição, transporte e armazenagem temporária das mudas , método de plantio e cobertura de solo (coveamento, coroamento e tutelamento),correções no solo e insumos necessários , metodologia de combate a pragas e ervas daninhas e seu isolamento , sistemática de manutenção, garantias e replantio.
- Análise de cronograma de execução das atividades:avaliação do melhor período de execução de cada ação considerando principalmente os fatores climáticos, as probabilidades de sucesso da reconstituição da flora e as etapas de implantação do empreendimento, para determinar o início das ações de plantio visando menor custo de implantação e manutenção.
- Quantidades: análise do quantitativo detalhado dos materiais, serviço, mão de obra, equipamentos e logística, necessários para implantação e execução de cada etapa prevista para reconstituição da flora para previsão dos investimentos e esforços do empreendedor na recuperação da área degradada. (Quantitativo de mudas, com análise da memória de cálculo e relação das áreas indicadas para o plantio, quantitativo de estocagem e reposição de camada vegetal, quantitativo de gramas em placas, hidrossemeadura e semeadura manual, com avaliação da memória de cálculo e relação das áreas indicadas para o plantio , quantitativo de insumos como formicidas e defensivos agrícolas, quantitativo de cercas para o isolamento das áreas a serem recuperadas e de outros quantitativos pertinentes ao projeto.
ESTUDOS DE TRÁFEGO, CAPACIDADE E NÍVEIS DE SERVIÇO : Analisaremos os Estudos de Tráfego, com a determinação da capacidade e dos níveis de serviços das vias (PRESENTE E CURVA DE FUTURO) deve conter os dados de caracterização de:
- Condição sócio-econômica da região de influência do projeto: Análise da incidência de cidades-pólo regionais, municípios diretamente atendidos pelo trecho,dados demográficos,verticalização de habitação em municípios, tipologia da frota de veículos, produção agropecuária e industrial, infra estrutura comercial, turismo e lazer, referências de taxas de crescimento de tráfego diferenciadas por região, programas de investimento na área de interesse e forma e característica da obtenção de tais dados de tráfego.
- Planos e Programas de Investimento:Análise das informações sobre planos e programas de possíveis investimentos do
poder público (municipal, estadual, federal) ou de empresas da iniciativa privada, na região de interesse, que possam influenciar no aumento da demanda de tráfego, na composição da frota circulante ou interferir com as comunidades lindeiras (setor de transportes, nas modalidades rodoviária, hidroviária e ferroviária que possam vir alterar o volume e o comportamento do tráfego no trecho) e com o cenário atual. - Dados de Tráfego: A qualidade da coleta de dados de tráfego é de fundamental importância para a definição dos tipos de pesquisa necessários, dos períodos e durações das mesmas.Normalmente espera-se encontrar,séries históricas de volumes de tráfego, pesquisas de origem-destino, pesquisas de ocupação de carga, estudos de tráfego de mínimo e nível amplo, fluxo de tráfego, fatores de expansão e correção de sazonalidade, VMD – Volume Médio Diário de Tráfego, composição da frota, avaliações de geração de tráfego e possíveis desvios de tráfego, os indicadores das variações sazonais de tráfego e resultados de pesagens de veículos da frota comercial para mitigar o MAIOR risco do investidor na análise de sua viabilidade.
- Validação de modelagem de viabilidade com base na análise da RISCOS estatísticos de tráfego e sua probabilidade adotando variáveis e modelo matemático aceito pelo Cliente. A qualidade dos dados prescreve menor desvio-padrão.
- Análise de ESTUDOS GEOLÓGICOS e GEOTÉCNICOS:Reconhecimento geológico-geotécnico da área ou faixa de projeto, se sua quantidade é a suficiente com fins de identificação e delimitação por segmento e com grau de precisão compatível, dos locais geologicamente críticos em termos de sensibilidade de maciços em geral, investigações geotécnicas de campo (sondagens e ensaios “in-situ”) e existência de ensaios em laboratório (Cortes e subleito , fundações dos aterros e obras de arte correntes, bueiros e de obras de arte correntes, obras de contenção, fundações das obras de arte especiais, taludes de corte e aterro, etc..
- Análise de ESTUDOS TOPOGRÁFICOS: Prevemos analisar os Estudos Topográficos já elaborados pelo método convencional (seções transversais e marcação física de offset), porem melhores resultados tem se mostrado com o uso de levantamento tipo Laser Scanner — LIDAR (Aerolevantamento com Perfilamento a Laser e Ortofoto).Espera-se encontrar :as coordenadas geográficas e topográficas locais, levantamento planialtimétrico, estabelecendo-se o alinhamento dos objetos cadastrados e as variações de nível do terreno (devem ser georreferenciados, utilizando-se coordenadas verdadeiras (latitude e longitude) e altitudes geométricas, obtidas com o uso de equipamentos adequados e alta precisão), cadastro dos objetos encontrados, devidamente detalhados, especialmente em relação às linhas de bordo da via, dos taludes, das bancadas, das saias de aterro, das sarjetas, das ruas e das conformações do terreno. A determinação da referência de nível do Marco Principal a partir do RN IBGE, através do método convencional de transporte de cotas com Nível de Precisão e seu transporte a cada distância máxima (Implantação dos Marcos Geodésicos).Devem haver cadastros de todas as incidências de interesse do projeto, no máximo de 20 em 20 metros (Rios e córregos (margens, fundos, barrancos e meandros, nascentes d água,bueiros, pontes e viadutos, grotas, cristas e fundos de talvegues, início e fim de cada aclive ou declive, vias de acesso e vias laterais, cercas e divisas, imóveis e edificações próximas à via, postes, torres elétricas, rede de esgoto e água, início e fim de áreas urbanas; valas e erosões, cristas e pés de taludes e bancadas, pontos de passagem, Cortes, escorregamento de taludes, espécies vegetais de grande porte ou de relevância para a flora e meio ambiente, áreas especiais institucionais e áreas de reserva ambiental, áreas de empréstimos e de ocorrência de materiais para pavimentação e todos os demais acidentes topográficos). Ainda teremos Cobertura Aerofotogramétrica Digital, Aerotriangulação para Restituição Planimétrica e Perfilamento à Laser (com o sensor a laser aerotransportado) com ferramentas de cadastramento e perfilagem.
- Análise de PROJETO GEOMÉTRICO: Procuraremos validar ou localizar alternativas ao Projeto Geométrico que normalmente é orientado no que dispõe o Volume Projeto de Terraplenagem, pela análise geotécnica e restrições legais.Abaixo relatamos.
- Análise do PROJETO DE TERRAPLENAGEM: O Projeto de Terraplenagem é talvez o de maior impacto na solução da viabilidade de novos empreendimentos e, se houverem os dados necessários, iremos modelar para análise em software específico, utilizando opções de volumetria pela qualidade e tipologia de solo hidrologia e outros, analisa a mais realista opção. Normalmente os projetos de volumetria prescrevem à compensação plena e raramente se observa na prática tal fato. Trabalharemos com possíveis alterações de inclinações, nos riscos de supressão de camada superficial ,tipologia de solo ,reaproveitamentos ,DMT e dias impraticáveis, riscos de pleitos e adicionais de futuras Contratadas e afins.
- Análise do PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA E INVENTÁRIO FLORESTAL(quando existentes):Consiste do estudo da caracterização de todas as intervenções ambientais necessárias à execução do empreendimento,com as intervenções áreas de preservação permanente, áreas de uso comum e áreas de apoio (empréstimos, jazidas, etc.).Análise do mapa de inserção ambiental com a localização e delimitação da área diretamente afetada pelo empreendimento, bacia hidrográfica em que se insere e unidades de conservação e/ou zona de amortecimento adjacentes ou inclusas, quando for o caso.
- Caracterização Ambiental : Caracterização do meio físico na área de influência do projeto considerando clima, solos, hidrografia e topografia;
- Caracterização do Meio Socioeconômico da área de influência do empreendimento, ressaltando os benefícios gerados pela atividade;
- Caracterização da fauna da área de influência do projeto, com considerações quanto à sua importância, com relação a mamíferos, aves, répteis e insetos, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, as raras e as ameaçadas de extinção. Os dados de fauna da região poderão ser provenientes de dados secundários, posteriormente à serem conferidos “in loco” pelo investidor , porem com Risco moderado agregado;
- Caracterização e mapeamento das formações vegetais naturais (e seus respectivos estágios) e de transição na área diretamente afetada pelo empreendimento;
- Caracterização da flora de ocorrência na área diretamente afetada pelo empreendimento, identificando espécies de maior relevância ecológica encontradas,endêmicas, imunes de corte, com valor comercial/medicinal/alimentício e as espécies raras ou ameaçadas de extinção.
- Inventário Florestal:Análise de indivíduos arbóreos com DAP (Diâmetro a Altura do Peito) maior ou igual a 5 cm e ainda imaginamos possuir toda a metodologia para relações volumétricas utilizadas, definição do método de amostragem utilizado, definição da intensidade amostral, cálculo de estimativas de volume (equação volumétrica); processos de amostragem definidos e suas justificativas (tamanho e forma das unidades amostrais, análise estrutural da floresta contendo: perfil da floresta, dados de abundância, dominância, frequência e índice de valor de importância;estimativa da média volumétrica por unidade amostral/hectare em m3 e st;estimativa do volume total da população em m3 e st, variância;desvio-padräo;volume médio, valor de probabilidade;erro-padräo, coeficiente de variação e outros dados pertinentes), listagem das espécies florestais (nome regional e nome científico), número de árvores: por espécie, por classe diamétrica, área, volume e frequência: por espécie, por unidade amostral e análise qualitativa do Relatório Final (Apresentação da metodologia das operações de exploração florestal quanto à derrubada, baldeio e transporte) e análise do cronograma de execução das operações de exploração.
Análise de contrapartidas de PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL e/ou COMPENSAÇÃO FLORESTAL e/ou PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL:
Poderíamos dissertar grande conteúdo porém,normalmente, são elaborados conforme o já existente Termo de Referência em conformidade com a legislação vigente do CONAMA, deliberações normativas federais e leis estaduais e cada caso será tratado individualmente , pois os riscos são extremamente diferenciados em cada Projeto e por região.
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Cada processo é diferente dos demais , pois agrega as peculiaridades da permissionária e legislação específica para cada projeto , assim:
- Ainda há inúmeras parcelas de riscos envolvendo os seguintes requisitos para análise:
- PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO (custos, prazos, regularização legal , responsabilidades)
- PROJETO SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA (“Diagnóstico Preliminar de Segurança Viária” , analise qualitativa e quantitativa de sinalização horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, delimitadores de contenção veicular e comunicação)
- PROJETO DE APROVEITAMENTO E RECONSTITUIÇÃO DE JAZIDAS: (legal e técnico)
- PROJETO DE VIAS PROVISÓRIAS E DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA (obras provisórias para construção e ou ampliação)
- PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (item que deve ser avaliado por dados presentes e futuros bem como prover de opções de custo/retorno para validação do Cliente),
- PROJETO e DIAGNÓSTICO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS (como há alto custo envolvido a análise será detalhada dos requisitos de implantação ou utilização das existentes),
- PROJETO DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (vinculados a atendimento interno de medições de fluxo, carga , telefonia , integração à passagens pré ou pós-pagas, recibos e fluxo de capital de pedágios, etc.. bem como o comercialização para terceiros de processo de passagem)
- PROJETO DE INTERSEÇÕES ;como há alto custo envolvido a análise será detalhada dos requisitos de implantação , em especial Concentração de Centros de Distribuição e Logística e intercecção nodal.
- PROJETO DE ESTABILIZAÇÃO DE ATERROS SOBRE SOLOS COMPRESSÍVEIS/EXPANSIVOS (requisitos oriundos da qualidade dos projetos geotécnicos)
- ATENDIMENTO AO USUÁRIO (comunicação interna e de apoio ao usuário, CFTV, reboque, Policiamento e segurança privada, atendimento à emergências, etc..),
- SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO (preferivelmente de baixo consumo , porem prescreve estudo de taxas de retorno),
- PROJETO DE OBRAS COMPLEMENTARES (CCI´S , PEDÁGIOS , PESAGEM (ativos ou passivos), PRAÇA DE ESTACIONAMENTOS, ÁREAS DE COMÉRCIO, PUBLICIDADE PRIVADA E DE UTILIDADE PÚBLICA, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO, etc..) ,
- SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO LOCAL/REGIONAL, interligação de praças de pedágio e pequenos centros de TI ( Mini-Datacenters) com integração à passagens pré ou pós-pagas com deferimento de impostos.
- INTERFERÊNCIAS COM FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO, assunto tratado em outro tópico.
- MUROS DE CONTROLE DE SOM e DEFLATORES (mitigação de riscos de ações de condomínios e instituições lindeiras ao trecho estudado)
- TÚNEIS (SOLO/ROCHA) (assunto será totalmente detalhado em outra página visto uso em demais atividades alem de estradas)
- PROJETOS COMPLEMENTARES ( cercas, passarelas, acessos privados, paradas de ônibus, terceiras Faixas, projeto futuros de duplicação, melhorias em pontos de acidentes recorrentes, etc….)
SEJAM BEM VINDOS A ACE DE RODOVIAS , pois o assunto tem grande quantidade de dependências e variáveis.